Nesta quarta-feira, dia 18, fomos até a cidade de San Estanislao, ou Santani, como é amplamente conhecida, acompanhar uma mobilização de trabalhadores rurais de 26 assentamentos do departamento de San Pedro, no centro do país.
O protesto foi organizado pela Federación Nacional Campesina (FNC) – principal organização social de luta pela terra no Paraguai – para exigir do governo a continuidade das obras de melhoria dos assentamentos. Segundo Felipe Aveiro, secretário distrital da FNC de San Pedro, as condições dos assentamentos são precárias. “Queremos política de assistência imediata contra a seca e a praga, água potável, estrada e saúde”, afirmou.
Reunidos na praça central de Santani, os participantes do protesto organizaram debates sobre a reforma agrária e, na manhã de quinta feira, uma paseata pelo centro da cidade até o prédio da Administración Nacional de Electricidad (Ande). “Reforma agrária urgente e necessária”, gritavam os manifestantes balançando faixas e pedaços de madeira característicos dos sem-terra paraguaios. Mulheres, crianças e bebês de colo acompanharam toda a marcha que durou cerca de uma hora.
O Instituto Nacional de Desarrollo Rural y de la Tierra (Indert) do departamento de San Pedro afirma que as obras por melhorias nos assentamentos começaram, mas não puderam continuar por falta de dinheiro. Segundo o Indert, o Ministério da Fazenda não libera a verba prometida pela Coordinadora Ejecutiva para la Reforma Agraria (CEPRA) em janeiro deste ano.
A CEPRA foi criada em novembro de 2008 pelo governo Lugo. Segundo o decreto presidencial, o órgão visa "coordenar e promover o desenvolvimento econômico, social, político e cultural", além de contribuir na administração de assentamentos rurais e "obter a reforma agrária integral".Entre os 16 organismos públicos que fazem parte da comissão estão o Indert, a Ande, o Ministério da Educação, da Agricultura, da Indústria e da Fazenda.
No dia 12 de janeiro de 2009, os principais representantes da CEPRA se reuniram em um assentamento de San Pedro para dar início ao Plano Operativo Departamental, que prevê o investimento de US$ 11 milhões para reforma agrária. O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômica de 120 mil trabalhadores rurais de San Pedro através da regulamentação da terras, em qualidade e quantidade suficiente para o autoconsumo e rentabilidade familiar. O que incluiria apoio para a produção, infra-estrutura, escolas, construção de possos artesanais e abertura de estradas.
Segundo o diretor do Indert nacional, Alberto Alderete, “a CEPRA tem recursos para a Reforma, só que [a reforma] requer procedimentos administrativos como concursos e licitações, e isso leva tempo. Muitas vezes não é compreensível para os camponeses, por que suas necessidades não são para amanhã, são para ontem”. Alderete afirmou que o dinheiro disponível para comprar terras, sem contar os custos operacionais do prórpio Indert, é de Gs$140 bilhões, ou R$ 70 bilhões. E disse ainda que os resultados só poderão ser medidos daqui a seis meses.
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